No cenário acadêmico, a pesquisa é a bússola que guia o desenvolvimento e a evolução do conhecimento. E quando essa pesquisa é conduzida por estudantes ávidos por explorar os horizontes
do Direito, o resultado é uma coletânea única e inspiradora. É com grande orgulho que apresentamos “DIREITO: Discussões, Repercussões e Inovações,” uma obra que é fruto do esforço e da dedicação dos alunos de todos os períodos do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT). Esta coletânea representa um marco histórico, pois é a primeira vez que os alunos de todos os períodos do curso de Direito do CESUT se unem para compartilhar suas perspectivas, reflexões e pesquisas em forma de capítulos. O resultado é uma abordagem diversificada e rica sobre questões jurídicas atuais, demonstrando o comprometimento dos estudantes com a excelência acadêmica e o aprofundamento do
conhecimento. Este projeto não teria sido possível sem o apoio e a orientação essencial dos nossos dedicados professores. Eles atuaram como mentores, incentivando os estudantes a explorar novos
caminhos e a aprofundar suas pesquisas. Além disso, gostaríamos de agradecer à Fundação Justus, uma parceira valiosa que desempenhou um papel fundamental na realização desta coletânea. Sua contribuição é um testemunho do compromisso com o fomento da pesquisa e da educação jurídica. “DIREITO: Discussões, Repercussões e Inovações” abrange uma variedade de temas e questões jurídicas
contemporâneas. Os capítulos deste livro abordam tópicos tão diversos como direitos humanos, questões ambientais, direito penal, direito do trabalho, direito civil, entre outros. Cada capítulo é uma janela para o mundo complexo e dinâmico do Direito, fornecendo análises aprofundadas, discussões fundamentadas e insights inovadores. Esta coletânea é um testemunho da paixão, do compromisso e do talento dos alunos de Direito do CESUT. É uma celebração da pesquisa como um veículo para a evolução do Direito e
da sociedade como um todo. Esperamos que este livro inspire tanto estudantes quanto profissionais do Direito a continuarem a explorar, debater e inovar, pois é somente através dessas discussões e reflexões
10 que podemos moldar um futuro mais justo e equitativo. Convidamos todos os interessados no mundo do Direito a se aprofundarem nas páginas de “DIREITO: Discussões, Repercussões e Inovações” e a
participarem dessas discussões vitais para o desenvolvimento da nossa sociedade.